Processo 567760/12
Assunto ATO DE INATIVAÇÃO
Protocolado em 27/08/2012 16:42
Autuado em 27/08/2012 16:42
Relator CLÁUDIO AUGUSTO KANIA
Decisão Acórdão 104/2015 da Segunda Câmara, de 02/02/2015



Sessões
SessãoAtoResultadoRelator
21/01/2015 Acórdão   104/ 2015 Registro CLÁUDIO AUGUSTO KANIA
21/01/2015 Acórdão   104/ 2015 Registro CLÁUDIO AUGUSTO KANIA

Partes
TipoNome
Entidade PARANAPREVIDÊNCIA
Procuradores: ALIDA HELENA PEREIRA PINTO (credenciado, inclusão:23/04/21), ANA PAULA KUCANIZ (credenciado, inclusão:03/07/18), ANDREA CRISTINE ARCEGO BASTOS (não credenciado, inclusão:03/07/18), ANDREIA BRIZOLA DE OLIVEIRA FURINI (credenciado, inclusão:03/07/18), ANNA PAULA DO ROCIO OYA DOS SANTOS (não credenciado, inclusão:03/07/18), CAROLINE FANTIN MARSARO (credenciado, inclusão:03/07/18), CLAUDINEI MARTINS GONZAGA (credenciado, inclusão:23/04/21), DANIELA DOS SANTOS TAVARES (credenciado, inclusão:03/07/18), DOUGLAS MURILO DOS REIS (credenciado, inclusão:30/04/19), FABIANO JORGE STAINZACK (credenciado, inclusão:03/07/18), GISELLE PASCUAL PONCE BEVERVANSO (credenciado, inclusão:03/07/18, exclusão:27/01/21), HELOYSE CONTADOR ROCHA MAZIERO JAKIEMIV (credenciado, inclusão:03/07/18, exclusão:07/03/19), ISABELLE GIONÉDIS GULIN (credenciado, inclusão:03/07/18, exclusão:07/03/19), ISAC TEIXEIRA DE LIMA (credenciado, inclusão:03/07/18), IURI FERRARI COCICOV (credenciado, inclusão:03/07/18), JACSON LUIZ PINTO (não credenciado, inclusão:03/07/18), JANAINA DE ASSIS (credenciado, inclusão:03/07/18), JEFFERSON RENATO ROSOLEM ZANETI (credenciado, inclusão:27/11/17, exclusão:03/07/18), JOÃO PAULO OPUSZKA MACHADO (credenciado, inclusão:03/07/18), JOSE MANUEL JUSTO SILVA (credenciado, inclusão:23/04/21), JUAREZ PEREIRA DE SOUZA (não credenciado, inclusão:23/04/21, exclusão:02/02/22), LUCIANA DE OLIVEIRA FELIX BORGES (credenciado, inclusão:03/07/18), LUCIANO LORUSSO MIRANDA (não credenciado, inclusão:03/07/18), MARCIO PINTO (credenciado, inclusão:03/07/18, exclusão:27/01/21), MARIA ALICE TORNESI SOSINSKI (credenciado, inclusão:23/04/21), MICHELE CORREA (credenciado, inclusão:03/07/18), OZILDA DA SILVA (credenciado, inclusão:23/04/21), PATRICIA CAFFARATE PINTO (credenciado, inclusão:23/04/21), PATRICIA KAVETSKI SABADIN (credenciado, inclusão:03/07/18), PRISCILA CRISTIANE JAWORSKI (não credenciado, inclusão:23/04/21), RAFAEL AUGUSTO CASSOU (credenciado, inclusão:03/07/18), RAFAEL FORNECK BAHIENSE GOMES (credenciado, inclusão:03/07/18), RENATA GUERREIRO BASTOS DE OLIVEIRA (credenciado, inclusão:03/07/18, exclusão:30/04/19), RITA DE CASSIA RIBAS TAQUES (credenciado, inclusão:03/07/18), SHEILA FOGAÇA DE SOUZA (credenciado, inclusão:03/07/18), SUZANE MARIE ZAWADZKI (credenciado, inclusão:03/07/18, exclusão:27/01/21), VIVIAN PIOVEZAN SCHOLZ TOHME (credenciado, inclusão:07/03/19, exclusão:27/01/21), WELLINGTON NEVES SALMAZO (credenciado, inclusão:03/07/18)
Gestor do ato JAYME DE AZEVEDO LIMA
Servidor TEREZINHA ELAINE LIMA FERREIRA
Interessado DINORAH BOTTO PORTUGAL NOGARA
Interessado JORGE SEBASTIAO DE BEM
Interessado LUIZ EDUARDO DA VEIGA SEBASTIANI
Interessado SECRETARIA DE ESTADO DA ADMINISTRAÇÃO E DA PREVIDÊNCIA

Atos Publicados
Data de PublicaçãoNº do DOEDescrição
13/03/2015 1079 Despacho Processual Diverso nº 1209/2015
02/02/2015 1053 Acórdão nº 104/2015
16/01/2015 1042 Pauta do Segunda Câmara correspondente à sessão ordinária presencial nº 1/2015 de 21/01/2015
10/09/2012 483 Termo de Distribuição de Processo nº 13196/2012
Trâmites
Data de EnvioSetorAto
12/03/2015 08:09 DP  
03/03/2015 10:29 GACAC Certidão de Envio Publicação DETC nº 442/2015 -
03/03/2015 10:29 GACAC Despacho Processual Diverso nº 1209/2015 -
26/02/2015 15:24 SMPjTC Parecer nº 2525/2015 - Pelo encerramento do feito. Aposentadoria. Encerramento do feito.
24/02/2015 08:38 GACAC Despacho Processual Diverso nº 1018/2015 -
23/02/2015 12:12 DICAP Despacho Processual Diverso nº 1046/2015 -
25/01/2015 22:59 S2C Acórdão nº 104/2015 -
25/01/2015 22:59 S2C Certidão de Trânsito em Julgado nº 439/2015 -
02/12/2014 09:56 GACAC  
30/10/2014 13:13 SMPjTC Certidão Diversa nº 4570/2014 -
30/10/2014 13:13 SMPjTC Parecer nº 17164/2014 - Regularidade. Aposentadoria de professor. Vigência da EC 41/03. Adequação aos termos do art. 40, §5º da CF/88. Regularidade do ato. Não-oposição ao registro.
02/05/2013 12:35 DICAP Parecer nº 16135/2014 - LEGALIDADE E REGISTRO. APOSENTADORIA. ACÓRDÃO Nº 3155/2014. AO MPJTC, PARA MANIFESTAÇÃO.
30/04/2013 17:05 S1C Certidão de Sessão nº 944/2013 -
28/03/2013 10:56 GACAC Despacho Processual Diverso nº 1355/2013 -
27/03/2013 17:47 DP Informação nº 5375/2013 -
29/08/2012 10:16 DIJUR Parecer nº 5463/2013 -
27/08/2012 16:43 DP Termo de Distribuição de Processo nº 13196/2012 -

Voltar a Consulta